Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 […]
Governo edita decreto ampliando prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornad …
Foi publicado hoje (14/07/2020) o Decreto Nº 10.422 que regulamenta a lei 14.020 sobre a possibilidade de prorrogar a suspensão […]
O que muda após a MP 936 ser convertida em Lei?
Publicada a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que traz a possibilidade de prorrogação dos prazos iniciais […]
Cancelamento da consulta completa da NF-e para terceiros não autorizados começa hoje (07/07/2020).
Com a publicação da portaria RFB nº 1079/2020 ficou previsto que a disponibilização do conteúdo completo sobre as informações da Nota […]
Receita Federal implanta serviço Malha Fiscal IRPF
Novidade permite aos contribuintes com declarações retidas em malha, apresentarem documentos pela internet sem precisar comparecer a uma unidade de […]
Acordo de Transação
Uma nova chance para a retomada do cumprimento de suas obrigações fiscais. É o serviço que possibilita ao contribuinte que […]
Protocolo Sanitário Municipal
Conforme determinado pelo Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus – COVID-19, e por meio […]
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli.
Sociedade Limitada Unipessoal. Uma das novidades trazidas pela referida Lei, foi a criação do novo tipo societário, Sociedade Limitada Unipessoal, […]
Principais medidas tributárias adotadas pelos Governos – Covid-19
Em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid–19) e pelo estado de calamidade pública, o Governo Federal, os Estados, os […]
As principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20 – Covid -19.
Separamos para você as principais medidas trabalhistas para enfrentamento a pandemia ao novo coronavírus. Tais medidas serão válidas durante o […]