DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.
O prazo de entrega da DIRF 2021, relativa ao ano-calendário de 2020, é até 26 de fevereiro de 2021, onde o […]
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior.
As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou com domicílio fiscal no Brasil que possuam valores de qualquer natureza mantidos fora do […]
Novo Salário de Contribuição Previdenciário.
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 de janeiro de 2021, a Portaria SEPRT (Secretaria Especial de […]
Planejamento Tributário 2021: opções e reflexos.
Com a virada do ano, as empresas iniciam um novo período com o dever de tomar decisões estratégicas para 2021 […]
STJ paralisa processos sobre base de cálculo do Sistema S.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu no país a tramitação de processos sobre a limitação a 20 salários mínimos […]
Publicada Portaria que estabelece os parâmetros para a indicação de pessoa jurídica a ser submet …
A RFB por intermédio da publicação da Portaria SGRFB nº 5018/2020, publicou portaria que estabelece os parâmetros para monitoramento dos […]
MTR: Documento eletrônico para gestão de resíduos passa a ser obrigatório.
Obrigatoriedade do MTR eletrônico passa a valer em 1º de janeiro de 2021, em todo o território nacional. Estabelecimentos […]
INSS sobre salário maternidade
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança […]
Planejamento comercial para 2021: já está na hora de pensar no seu?
Com o fim do ano se aproximando, as empresas estão começando a pensar no planejamento comercial para 2021. Afinal, qualquer […]
São Paulo abre negociação para recuperar dívida ativa.
Norma já está em vigor, mas só produz efeitos a partir de 10 de dezembro. Empresas inscritas na dívida ativa […]